Política de Privacidade

Quem somos

A RCA Comércio Digital LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.881.269/0001-89, com sede na Rua José Homero Roxo, 50, Campininha, São Paulo/SP, CEP 04678-105, Brasil, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.

Ao navegar neste site, entrar em contato conosco ou realizar uma compra, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com algum ponto, recomendamos que interrompa o uso do site e fale com a gente pelos canais indicados ao final.

Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar o site, processar pedidos e atender solicitações. Os dados podem ser fornecidos por você ou coletados automaticamente.

Dados que você fornece

• Identificação e contato: nome completo, e-mail, telefone e, quando aplicável, CPF ou CNPJ.
• Endereço: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP, usados para entrega e emissão de nota fiscal.
• Conteúdo de mensagens: informações que você envia por e-mail, formulários ou canais de atendimento.

Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso e página de origem.
• Identificadores de dispositivo e informações registradas por cookies e tecnologias semelhantes.

Por que usamos seus dados

Não vendemos, alugamos nem negociamos seus dados pessoais com terceiros para fins de publicidade própria deles.

Bases legais do tratamento

Todo tratamento realizado se apoia em uma das hipóteses previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato — para processar e entregar pedidos e prestar suporte ao cliente.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — para obrigações fiscais, contábeis e de guarda de registros.
• Legítimo interesse — para segurança da operação, prevenção a fraudes e melhoria do site, sempre respeitando seus direitos e liberdades.
• Consentimento — para envio de comunicações de marketing e para cookies não essenciais, revogável a qualquer momento.
• Exercício regular de direitos — em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas quando necessário para entregar o serviço ou cumprir a lei, e sempre no menor volume possível:

• Transportadoras e serviços de logística, para realizar a entrega.
• Instituições financeiras e processadores de pagamento, para aprovar e liquidar transações.
• Prestadores de tecnologia (hospedagem, e-mail, análise de tráfego, atendimento), contratados sob obrigações de confidencialidade e segurança.
• Autoridades públicas, quando houver requisição legal, ordem judicial ou obrigação regulatória.
• Terceiros em operações societárias, em caso de fusão, aquisição ou reestruturação, mantendo-se as proteções desta política.

Alguns desses prestadores podem operar servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais para que o nível de proteção seja compatível com o exigido pela LGPD.

Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu dispositivo que permitem reconhecer o navegador e lembrar preferências. Utilizamos:

• Cookies essenciais — mantêm a sessão, o carrinho e a segurança. Sem eles o site não funciona corretamente.
• Cookies de desempenho — mostram, de forma agregada, quais páginas são mais acessadas, para orientar melhorias.
• Cookies de funcionalidade — guardam preferências como idioma e itens vistos recentemente.
• Cookies de marketing — quando autorizados por você, ajudam a medir campanhas e exibir anúncios mais relevantes.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Desativar os essenciais pode comprometer funcionalidades como login e finalização de compra.

Armazenamento e prazo de retenção

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta política:

• Dados de pedidos e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária e comercial aplicável.
• Registros de acesso ao site: por, no mínimo, 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Dados de contato para marketing: até que você revogue o consentimento ou solicite a exclusão.
• Mensagens de atendimento: pelo tempo necessário à resolução da solicitação e à defesa de direitos.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida — entre elas, criptografia em trânsito, controle de acesso por necessidade, políticas internas de confidencialidade e seleção criteriosa de fornecedores.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos e termos da lei.

Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de:

• Confirmar se tratamos dados a seu respeito e acessar esses dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação.
• Pedir a eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.
• Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
• Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da recusa.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para privacidade@rcacomerciodigital.com.br. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido — é uma medida de proteção a você.

Crianças e adolescentes

Nossos produtos e este site são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem o consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável legal. Se identificarmos coleta nessas condições, os dados serão eliminados. Se você é responsável e acredita que isso ocorreu, entre em contato conosco.

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças em nossas práticas, na tecnologia ou na legislação. A data da última atualização fica sempre indicada no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais de contato que você tiver nos informado ou por aviso no site.

Fale com o encarregado de dados